O pré-candidato ao Senado Federal, Iure Castro, apresentou ao senador Vanderlan Cardoso uma proposta técnica de aperfeiçoamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa busca abrir o debate sobre possíveis mudanças estruturais na Corte, com foco em critérios mais objetivos, equilíbrio institucional e fortalecimento da segurança jurídica no país.
De acordo com Iure Castro, a proposta foi construída com base em estudos técnicos e tem como objetivo contribuir para uma discussão responsável sobre o funcionamento do STF, evitando polarizações e conflitos institucionais.
“É possível discutir mudanças no Supremo com serenidade, sem agressões e sem rupturas. O Brasil precisa qualificar esse debate com responsabilidade e base técnica”, afirmou.
O documento entregue ao senador apresenta um conjunto de medidas consideradas centrais para o aperfeiçoamento da Corte. Entre os principais pontos, está a criação de mandato de 12 anos para os ministros, sem possibilidade de recondução. Atualmente, os integrantes do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória.
Outro destaque da proposta é a redefinição dos critérios de composição do tribunal. O texto sugere que dois terços das vagas sejam ocupadas por juízes de carreira, enquanto o restante seria destinado à advocacia, em sistema de alternância com membros do Ministério Público estadual e federal.
A proposta também estabelece parâmetros mais rígidos para a indicação de ministros, como idade mínima de 50 anos e exigência de, no mínimo, 20 anos de experiência jurídica efetiva.
Além disso, o documento prevê a adoção de um percentual mínimo de 50% de mulheres magistradas na composição da Corte, com o objetivo de promover maior equilíbrio de gênero no tribunal.
Para Iure Castro, as mudanças propostas buscam fortalecer a credibilidade das instituições e aprimorar o funcionamento do Judiciário brasileiro. “O que está em jogo não é confronto, mas sim o aperfeiçoamento institucional. Precisamos avançar com respeito à Constituição e às instituições”, destacou.
O senador Vanderlan Cardoso recebeu a proposta e, segundo Iure, demonstrou abertura para o debate e disposição em analisar o conteúdo apresentado.
A iniciativa ocorre em meio a discussões recorrentes sobre o papel do STF e a necessidade de eventuais ajustes em seu funcionamento. Especialistas apontam que qualquer mudança na estrutura da Corte exige amplo debate no Congresso Nacional e respeito aos princípios constitucionais.
Iure Castro defende que o tema seja tratado com maturidade e responsabilidade. “O Brasil precisa evoluir institucionalmente, sempre com equilíbrio, diálogo e compromisso democrático”, concluiu.
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