Entre os dias 19 e 22 de maio, será realizada, em Brasília, a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e com diversas instituições.
 

A mobilização tem como objetivo dar visibilidade ao tema e fortalecer ações de prevenção e proteção em todo o país. Como parte da programação, no dia 19 de maio, das 11h às 17h, acontece o IV Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, promovido pela Childhood Brasil (confira a programação completa abaixo).
 

O evento tem como finalidade promover o intercâmbio de experiências e propor diretrizes para a implementação e expansão desses centros como política pública nacional, conforme previsto na Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017) e no Decreto nº 9.603/2018. Serão apresentados debates sobre os avanços e desafios da política de escuta protegida, bem como apresentação de boas práticas nos centros de Porto Alegre (RS) e Vitória da Conquista (BA). Também serão realizados grupos de trabalho focados na construção de diretrizes para a política nacional e na articulação em rede. O evento será encerrado com a exposição de recomendações coletivas, com a presença de representantes do Sistema de Garantia de Direitos e de órgãos como o SNDCA, CNMP e CAIS.

“Durante esta semana, teremos a oportunidade de fazer um balanço do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, discutir desafios e avançar na construção de diretrizes para uma política nacional, que é uma necessidade urgente em nosso país. O evento também fortalece a troca de experiências e a apresentação de boas práticas em eixos fundamentais como prevenção, defesa, responsabilização e pesquisa. Além disso, vamos analisar o estágio de implementação de leis essenciais, como a Lei da Escuta Protegida, para aprimorar as respostas e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirma Itamar Gonçalves, Superintendente de Advocacy da Childhood Brasil.

Serviço | IV Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Data: 19 de maio de 2025
Local: Brasília – DF
Horário: Das 11h às 17h
 

Serviço | Simpósio Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Data: 20 a 22 de maio de 2025
Local: Brasília – DF
Horário: Das 9h às 17h
 

Programação completa:
 

Segunda-feira (19)

• 11h–11h30: Mesa de abertura – Resgate histórico do processo de implantação dos centros
  Com: Itamar Batista Gonçalves (Childhood Brasil) e Benedito Rodrigues dos Santos (UNICEF)
   
• 11h30–12h30: Balanço de duas décadas de implementação dos Centros de Atendimento Integrado no Brasil
  Participações:
  Michael Farias (Vitória da Conquista/BA)
  Maria de Fátima Fernandes (Porto Alegre/RS)
  Mediação: CNJ
   
• 12h30–14h00: Intervalo para almoço
   
• 14h00–15h30: Sessão de pôsteres – Experiências de atendimento integrado em diferentes centros do país
  Mediação: Corinne Sciortino (UNICEF)
   
• 15h30–17h00: Grupos de trabalho temáticos:
  Diretrizes para uma Política Pública Nacional de Implementação e cofinanciamentos dos centros de atendimento integrado.
  Formas de articulação dos Centros de Atendimento Integrado
   
• 17h00: Apresentação e aprovação das recomendações
  Comentários de representantes do SNDCA, CNMP e CAIS

Encerramento com Itamar Batista Gonçalves (Childhood Brasil) e Corinne Sciortino (UNICEF)
 

Terça-feira (20)

• 9h: Painel 1: Implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: balanço e desafios - PNEVSCA*.
   
• 10h30: Painel 2: Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: processo de construção e articulação com os demais Planos: subsídios para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes.
   
• 14h: Painel 3: Diretrizes para uma Política Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, em busca de novos horizontes.
   
• 15h: Indicadores como Estratégias de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes no Brasil.
   
• 15h30: Painel 4: Violência sexual e justiça climática: horizontes de análise e atuação pelo Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Quarta-feira (21)

• 9h às 12h: Painéis de Boas Práticas por eixos do PNEVSCA: Prevenção | Comunicação e Mobilização Social | Estudos e Pesquisas.
   
• 14h às 17h: Painéis de Boas Práticas por eixos do PNEVSCA: Atenção à Criança/ adolescente e suas famílias | Protagonismo (Participação de Crianças e Adolescentes) | Defesa e Responsabilização.

Quinta-feira (22)

• 9h: Painel 5: A ação intersetorial e governança local no processo de implementação da Lei 13.431/2017 e do Decreto no 9.603/2018.

As Experiências dos Comitês de Gestão Colegiada: Vitória da Conquista/BA, Vitória/ES e Rondônia/RO.

• 11h: Plenária final (apresentação das reflexões sobre as Boas Práticas e da Carta do SN).
   
• 14h: Sessão Solene alusiva ao 18 de maio: Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Sobre a Childhood Brasil
A Childhood Brasil faz parte da World Childhood Foundation, organização sem fins lucrativos criada em 1999 por Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia. É pioneira em estimular, promover e desenvolver soluções para prevenir e enfrentar o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no país. Foi reconhecida em 2021, 2022, 2023 e 2024 como uma das 100 Melhores ONGs do país.

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