Famílias e associações de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) fizeram uma denúncia contra o Colégio Militar Tiradentes, em Brasília, por suposta exclusão de alunos autistas. Ainda segundo a denúncia, ao menos três estudantes neurodivergentes foram expulsos da escola desde o ano passado.
A denúncia também cita falta de plano pedagógico adequado do colégio para incluir os alunos. O Ministério Público do Distrito Federal e a Câmara Legislativa do DF acompanham o caso.
Em nota, a Polícia Militar do DF, que faz a gestão do colégio, negou as acusações e afirmou que a escola "valoriza e acolhe cada um dos estudantes com um olhar humano, carinhoso e individualizado".
"A denúncia de que nossos estudantes neurodivergentes são excluídos ou maltratados não é verdadeira. Nossa escola possui um projeto pedagógico inclusivo, que abrange as especificidades de cada um dos nossos alunos, e desenvolve Planos de Ensino Individualizados (PEI) conforme as exigências legais", diz a PMDF (veja detalhes mais abaixo).
Segundo o Ministério Público, serão requisitadas mais informações à escola para que a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) avalie quais medidas devem ser tomadas.
A mãe de um dos alunos contou que seu filho, diagnosticado com TDAH e TEA, foi expulso do colégio no dia 16 deste mês, sem justificativa. "Não avisaram que ele não estava mais na lista de chamada. Ele foi realmente segregado, ele se sentiu humilhado", diz a mãe, que preferiu não ser identificada (escute áudio acima).
"O meu filho entrou na escola em 2022 em pé de igualdade com todos os outros alunos. Até porque a escola não faz cota de alunos, não tem reserva de alunos pra deficiente. Nem falar para os amiguinhos que ele tinha sido expulso ele teve coragem, ficou com vergonha. Então, assim, é muito triste que a gente tenha passado por isso", diz a mãe.
Edilson Barbosa, diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), afirma que a escola deve responder sobre as supostas expulsões. "As pessoas neurodivergentes não vão se calar. Queremos resolver administrativamente", diz.
O que diz a PMDF
Por meio de nota, a PMDF informou que alunos neurodivergentes não são excluídos do Colégio Militar Tiradentes, que nenhum deles foi expulso, e que há um plano pedagógico inclusivo para atendê-los.
Informou também que a escola tem 87 alunos "com alguma característica especial" e que, em 2023, seis deles não tiveram a aprovação anual. "Dos seis que não obtiveram a aprovação, destacamos que estão em suas próprias trajetórias de desenvolvimento, necessitando de mais tempo para estabelecer uma base educacional firme", disse a polícia.
"Reafirmamos nosso compromisso em proporcionar um ambiente educacional inclusivo, seguro e respeitoso para todos os nossos alunos e o convidamos para que venha conhecer a nossa escola", afirmou a PMDF.
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