O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assina, nesta segunda-feira (5), na Parnaíba (PI), um convênio que delega ao Estado do Piauí as competências sobre a Hidrovia do Parnaíba. O acordo vai assegurar a execução eficiente e contínua dos serviços de operação, conservação e manutenção da via navegável do Rio Parnaíba.
Com o convênio, o Estado do Piauí fica responsável pela exploração e administração dos serviços da via navegável do rio e a manutenção e operação dos atracadouros localizados entre os estados do Piauí e do Maranhão: Araioses-Canárias (MA), Ilha Grande-Tatus I/PI, Ilha Grande - Tatus II/PI E Uruçuí-Forquilha/PI.
O Ministério de Portos e Aeroportos fica com incumbência de monitorar a execução do convênio, autorizar eventuais transferências ao setor privado e garantir a execução e eficácia do convênio. Tarefas que divide com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que também deverá propor um plano de supervisão e solicitar denúncia em caso de descumprimento dos acordos.
O Vale do Parnaíba tem extensão total de 1.344 km, integrando os rios Parnaíba e Balsas. O local é essencial para o transporte regional de cargas, especialmente grãos (soja, arroz e milho) de áreas agrícolas no sul do Piauí, sudeste do Maranhão e regiões próximas.
Ainda na segunda-feira (5), o ministro também visita o Aeroporto da Parnaíba, onde participa da solenidade de entrega das obras do terminal. No mesmo dia, Silvio Costa Filho participa de um workshop na Escola do Mar e visita os laboratórios de Filetagem e Análise de Pescado, além da sala de simulador de navegação.
Credenciamento de imprensa
Ao final da cerimônia, o ministro Silvio Costa Filho atenderá os profissionais da imprensa presentes. Os interessados em acompanhar o evento deverão solicitar o credenciamento pelo endereço do e-mail ascom@mpor.gov.br. No corpo da mensagem, é necessário informar nome, número do RG e CPF.
Serviço
O que: Assinatura de convênio com o Estado do Piauí sobre Hidrovia do Parnaíba
Quando: Segunda-feira, 5 de maio
Onde: Avenida São Sebastião n 4827 Reis Veloso, Parnaíba, CEP 64204-035, Brasil - Escola do Mar
Horário: 16h
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