A recuperação de tributos pagos a maior virou uma frente de geração de caixa para empresas em um momento de transição do sistema tributário brasileiro. Em menos de seis meses, a Navetax, empresa de consultoria e assessoria empresarial, recuperou cerca de R$ 2.5 milhões em créditos tributários para clientes após revisar recolhimentos feitos nos últimos cinco anos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam. A proximidade da Reforma Tributária acrescenta urgência ao tema. A transição para o novo modelo de tributação do consumo, baseada em CBS e IBS, deve tornar mais complexa a análise entre créditos originados no regime atual e as novas regras de apuração.
A distorção decorre, em grande parte, de erros de apuração, enquadramentos inadequados, créditos não aproveitados e da dificuldade de acompanhar um sistema marcado por sobreposição de regras e mudanças frequentes. Na prática, a recuperação tributária permite que valores recolhidos indevidamente sejam compensados em tributos futuros ou, em alguns casos, restituídos, com efeito direto sobre o caixa. Em um período de margens mais apertadas e custo financeiro elevado, o tema deixou de ser apenas uma revisão contábil e passou a entrar no cálculo operacional das empresas.
Os créditos identificados pela Navetax estão concentrados principalmente em PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e ICMS, tributos que costumam reunir boa parte das inconsistências encontradas em auditorias fiscais. O processo considera os últimos cinco anos, prazo máximo previsto para revisão administrativa. A partir daí, o direito de recuperar valores prescreve progressivamente. Para empresas que operam com volume elevado de notas, múltiplos fornecedores e diferentes regimes fiscais, a ausência de revisão periódica tende a ampliar perdas silenciosas ao longo do tempo.
“Grande parte das empresas cumpre a obrigação de recolher, mas não faz uma análise técnica daquilo que está pagando. É aí que aparecem créditos não aproveitados e tributos recolhidos acima do devido. Quando isso é revisto, o efeito financeiro é direto”, diz Davi Perotoni, sócio da Navetax. Segundo ele, a recuperação dos valores pode ocorrer por compensação, com abatimento em tributos vincendos, ou por restituição/ressarcimento.
“A compensação costuma ter efeito mais rápido para a empresa, porque reduz o desembolso já nos meses seguintes à habilitação do crédito. Já a restituição/ressarcimento, dependendo do valor, o pedido entra na fila para pagamento e depende de aprovação de dotação orçamentária”, explica.
Sobre a Navetax
A Navetax é uma empresa do ecossistema Navecon especializada em eficiência, planejamento e recuperação tributária estratégica. Criada para apoiar empresas na identificação de oportunidades fiscais dentro da legislação, a marca atua para reduzir desperdícios, ampliar a segurança nas decisões e transformar a gestão tributária em um instrumento de competitividade. Com metodologia técnica e foco consultivo, a Navetax atende negócios que buscam mais clareza sobre sua carga tributária e maior eficiência na gestão de recursos.
Mais informações: https://navecon.net.br/
Comentários: